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Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

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Ultíma atualização em 17/03/2025 08h04

Data	Título	Descrição
14/03/2025	Edital Nº 01/2025	EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS
03/02/2025	Outros Atos Oficiais Nº 001/2025	Termo de Cooperação técnica que entre se celebram o Município de Caturama/BA e a Câmara Municipal de Vereadores de Caturama/BA, visando a conjugação de esforços para assegurar proteção ao patrimônio do município, bem como para aproveitamento, com enfoque nos princípios constitucionais da eficiência e economicidade, da Comissão de Licitação e Pregoeiro (equipe de apoio) do Poder Executivo Municipal em legislação a serem realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Caturama/BA.
03/02/2025	Decreto Nº 033/2025	Nomeia o Agente de contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os Atos das Licitações e Contratações Municipais derivadas da Lei Federal n°14.133/2021, no âmbito do município de Caturama/BA e Revoga o Decreto n°014/2025, como abaixo se indica e adota outras providências.
30/01/2025	Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2024	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/01/2025	Portaria Nº 007/2025	CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
02/01/2025	Portaria Nº 001/2025	Invalida-se todos os contratos de prestação de serviços de qualquer natureza celebrados no âmbito deste Poder Legislativo, e dá outras providências.
02/01/2025	Portaria Nº 003/2025	Nomear a Srª. Daiane Deyse Trindade Pereira, Inscrita no CPF sob n° 062.971.195-03 e portadora da identidade n° 13.924.524-30 SSP/BA, para o cargo de Controle Interno.
02/01/2025	Decreto Nº 001/2025	Autoriza e outorga poderes para Movimentação da Conta Bancária da Câmara Municipal de Caturama (BA) e dá outras providências.
02/01/2025	Portaria Nº 02/2025	Nomear a Sra. Vanessa Amaral de Azevedo, inscrita no CPF sob o n° 466.184.808-09 e portadora da identidade n° 24.550.158-40 SSP/BA, para o cargo de Tesoureira desta Casa de Leis.
02/01/2025	Portaria Nº 004/2025	Nomear a Sra Josiane Marques Martins, inscrito no CPF sob o n° 081.110.025-13 e portadora da identidade n° 24.074.756-90 SSP/BA, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis.
02/01/2025	Portaria Nº 005/2025	Nomear a Sra. Valcleria de Oliveira Sousa Cardoso, inscrito no CPF sob o n° 053.198.555.59 e portadora da identidade n° 13.924.703-31 SSP/BA, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis.
02/01/2025	Portaria Nº 006/2025	Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de "Fiscal de Contrato" nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.