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Câmara Municipal de Caturama-BA

Conteúdo da Câmara de Caturama-BA

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Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

Data Título Descrição Ações
14/04/2025 Ratificação de Dispensa Nº 010/2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
07/04/2025 Contrato Nº 010/2025-D AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2025-D
01/04/2025 Prestação de Contas de 2024 Prestação de contas do ano de 2024, contendo os resultados gerais da gestão do Poder Legislativo do Município, apresentadas pelo Presidente ao Tribunal de Contas.
19/03/2025 Outros Atos Oficiais Nº 01/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICADO EXERCÍCIO DE 2024
14/03/2025 Edital Nº 01/2025 EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 001/2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/02/2025 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 002/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 001/2023 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/02/2025 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 003/2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/02/2025 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 007/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 003/2025-R RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 004/2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/02/2025 Extrato de Contrato de Dispensa Nº CT008/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. CT008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DISP004/2025
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 005/2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/02/2025 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 009/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 006/2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
13/02/2025 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025
13/02/2025 Ratificação de Dispensa Nº 007/2025 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
13/02/2025 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025

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