Conteúdo da Câmara de Caturama-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
- Publicações
-
Licitações
Licitações
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
53
LicitaçõesEXTRATO DE CONTRATO Nº. CT005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DISP004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 010/2025-D
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO