Portal da Câmara Municipal de Caturama-BA

Serviços da Câmara Municipal de Caturama-BA;

Conteúdo da Câmara de Caturama-BA

Ouvidoria

O que você deseja fazer?

  1. Tipo de Manifestação
  2. Descrição
  3. Revisão
  4. Conclusão

Você tem o direito de obter as informações da Câmara de Caturama-BA que são consideradas públicas. Esse direito está previsto na Constituição de 1988 e foi detalhado em 2011, na Lei de Portal da Transparência. A Lei procedimentos para que qualquer pessoa obtenha essas informações de forma mais fácil e rápida.

Se você não encontrou o que procura no nosso portal, entre em contato conosco pelos canais de atendimento acima. A resposta será imediata se a informação estiver disponível.

Balcão de Informações

Endereço: Rua José Ribeiro Lula, S/N

Responsável: DAIANE DEYSE TRINDADE PEREIRA SOUSA

Horário de Atendimento: de Segunda à Sexta das 08:00h às 13:00h

E-mail: ouvidoria@camaracaturama.ba.gov.br

Telefone: (75) 3244-2522

Pedido de Informação: 20 dias corridos

Prazo de Prorrogação: 10 dias mediante justificativa

Recursos e Reclamações: 5 dias corridos

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.