Conteúdo da Câmara de Caturama-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Diário Oficial da Câmara
Diário Oficial da Câmara
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
116
publicações no diário oficialDECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2026PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. FALHA NO ENVIO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PEDIDO DE CÓPIA INTEGRAL. SUSPENSÃO E REINÍCIO DO PRAZO DEFENSIVO (ART. 384, VI, DO RI). REQUERIMENTO ACOLHIDO. ENVIO DA CÓPIA DO PARECER, REABERTURA DO PRAZO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
"Decreta ponto facultativo no dia 05/06/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Caturama-BA e dá outras providências."
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. CT005/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DISP004/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE
NOMEAR a Sra. Gabrielly Cayres Marques, Inscrito no CPF sob o n° 059.555.265-01, para o cargo de Secretária, desta Casa de Leis, em regime de comissão.
NOMEAR a Sra. Sthefany Trindade Ribeiro, Inscrito no CPF sob o n° 084.427.055-54 e portadora da identidade n° 16.039.949-12 SSP/BA, para o cargo de Controlador Interno desta Casa de Leis.
“Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
O presente distrato tem por objeto a rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 005/2025, firmado em 10 de fevereiro de 2025 e aditivado em 29 de dezembro de 2025, cujo objeto consistiu na contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, por meio de inexigibilidade de licitação, destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Caturama.
Prestação de contas do ano de 2025, contendo os resultados gerais da gestão do Poder Legislativo do Município, apresentadas pelo Presidente ao Tribunal de Contas.
Ofício nº 23/2026 - CDS BACIA DO PARAMIRIM
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICADO EXERCÍCIO DE 2025
EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS