Conteúdo da Câmara de Caturama-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Diário Oficial da Câmara
Diário Oficial da Câmara
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
79
publicações no diário oficialRGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 047/2012, de 31 de agosto de 2012, que determina os valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021
“Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município de Caturama, como se indica, e dá outras providências.