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Diário Oficial da Câmara
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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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publicações no diário oficialNomear a Srª. Daiane Deyse Trindade Pereira, Inscrita no CPF sob n° 062.971.195-03 e portadora da identidade n° 13.924.524-30 SSP/BA, para o cargo de Controle Interno.
Autoriza e outorga poderes para Movimentação da Conta Bancária da Câmara Municipal de Caturama (BA) e dá outras providências.
Nomear a Sra. Vanessa Amaral de Azevedo, inscrita no CPF sob o n° 466.184.808-09 e portadora da identidade n° 24.550.158-40 SSP/BA, para o cargo de Tesoureira desta Casa de Leis.
Nomear a Sra Josiane Marques Martins, inscrito no CPF sob o n° 081.110.025-13 e portadora da identidade n° 24.074.756-90 SSP/BA, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis.
Nomear a Sra. Valcleria de Oliveira Sousa Cardoso, inscrito no CPF sob o n° 053.198.555.59 e portadora da identidade n° 13.924.703-31 SSP/BA, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Casa de Leis.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na função de "Fiscal de Contrato" nos termos da Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências.
RGF - RELATORIO DE GESTÂO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2024
RGF - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024
Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão do Poder Legislativo do Município, apresentadas pelo Presidente ao Tribunal de Contas.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023
Prestação de contas do ano de 2022, contendo os resultados gerais da gestão do Poder Legislativo do Município, apresentadas pelo Presidente ao Tribunal de Contas.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2022
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE DE 2022